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Seleção de embarcações para pesca da tainha será por sorteio

As inscrições para a modalidade de emalhe anilhado já estão abertas e encerram amanhã, para a modalidade de cerco (embarcações industriais) a inscrição começa no dia 15 de maio.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publica nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União, duas portarias (SAP nº 1.008 e nº 1.009, ambas de 09 de maio de 2017) estabelecendo critérios e procedimentos para a concessão de autorização de pesca complementar de tainha. “Vamos utilizar a modalidade de sorteio para conceder as autorizações,” adiantou firmou Márcio Alves, diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca.

Foto: Alexandre P. Macedo /Módocumental

Márcio Alves explicou que os sorteios serão realizados no Mapa e coordenados pelo comitê organizador previsto nas portarias. Haverá transmissão pelo facebook do ministério, “pois queremos dar transparência ao processo”, afirmou. Os interessados deverão se inscrever exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site do Mapa.As portarias tratam das modalidades de emalhe costeiro de superfície que utilize anilhas e de cerco (ambas com rede) para a temporada de pesca de 2017, nas regiões Sudeste e Sul.

Inscrição

As portarias estabelecem todos os critérios para habilitação, das inscrições, da análise da habilitação, do sorteio e classificação, da divulgação do resultado e das disposições finais.As inscrições para a modalidade de emalhe poderão ser feitas no endereço eletrônico abaixo no dia 10 de maio, entre 8 h e 23:59 do dia 11 de maio.

Clique aqui para fazer a inscrição para a modalidade de emalhe costeiro de superfície com a utilização de anilhas

Na modalidade de cerco, as inscrições terão início às 8 hs, do dia 15 de maio, até às 23:59 do dia seguinte (16).

Clique aqui para fazer a inscrição na modalidade de cerco

Sorteio

O sorteio da frota da modalidade de emalhe acontecerá no dia 17 de maio, às 10 horas, e o da modalidade de cerco, no dia 24 de maio, também às 10 horas. Ambos serão no auditório maior do MAPA e transmitidos pelo facebook do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O número máximo de autorizações de pesca para emalhe é de 62 embarcações e o esforço máximo de pesca para a frota a ser autorizada não poderá ultrapassar 80% do somatório da arqueação bruta (AB) de 2016, limitando à somatória de 284 AB. Para a pesca de emb cerco, o número máximo  é de 32 embarcações e o esforço máximo de pesca para a frota de cerco também não poderá ultrapassar 80% do somatório da arqueação bruta da safra de 2016, ficando limitada à somatória de 1.188 AB.

Texto fornecido pela Coordenação-geral de Comunicação Social/ Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.