Legislação Pesqueira

Ministro da Pesca entrega licenças de Embarcação em visita ao Ceará

Qua, 16 de Maio de 2012 14:54 |

Escrito por Rafael Telles |

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, visitou na primeira terça-feira de maio, comunidades e empreendimentos pesqueiros no Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste

Leia mais...

Permissão para a captura de polvo

Qui, 03 de Maio de 2012 08:58 |

Escrito por Diego Molinari |

Legislação Captura do Polvo

Leia mais...

Licença de Pescador Artesanal é Prorrogada

Ter, 17 de Abril de 2012 20:44 |

Escrito por Thiago B. Piazza |

Ministro da Pesca prorroga validade decorrente das dificuldades encontradas para efetuar a renovação

Ministro da Pesca prorroga validade decorrente das dificuldades encontradas para efetuar a renovação O ministro Marcelo Crivella assinou, na tarde desta quinta-feira (12), a Instrução Normativa nº 2, de 12 de abril de 2012, que prorroga até o dia 31 de dezembro do corrente ano a validade de todas as Licenças de Pescador Artesanal. Para ter a licença prorrogada o pescador deverá estar inscrito e com situação regular no Registro Geral da Atividade Pesqueira.

“Ao tomar conhecimento das dificuldades encontradas pelo pescador artesanal para efetuar a renovação da licença, este Ministério iniciou uma efetiva política de desburocratização. É preciso ressaltar que muitos desses trabalhadores não têm condições de se deslocarem até a Superintendência mais próxima ou esbarram na burocracia”, destacou o ministro Crivella.

Leia mais...