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Preço do pescado

Previsão de tempo

Tempo e mar

Fonte: EPAGRI


MAR AGITADO E VENTOS FORTES

Chuí a Laguna

Sexta-feira, ventos de S a SW, força 3 a 5 e rajadas de 60 a 80 km/h. Ondas de S a SE de 2.0 a 2.5 m e picos de 3.0 a 4.0 m. Mar muito agitado e totalmente desaconselhável a navegação de pequenas e médias embarcações.. Para saber mais clique aqui.

Legislação

Presidência transfere Secretaria de Aquicultura e Pesca para o Ministério da Indústria , Comércio Exterior e Serviços

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento passou o bastão para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Publicado nesta segunda-feira, o Decreto No - 9.004, de 13 de março de 2017 transferiu o Secretaria de Aquicultura e Pesca e o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para  o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Com isso, o MDIC passa a ser responsável  pela política nacional pesqueira, fomento da produção, implantação de infraestrutura de apoio à produção,  beneficiamento e  comercialização do pescado.

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Lei permite o cultivo de espécies exóticas nos rios do Amazonas

Fonte: EBC

A lei sancionada nesta semana pelo governador do estado do Amazonas, José Melo, foi recebida com revolta por representantes de órgãos e entidades ambientalistas. A lei de nº 79/2016 autoriza o cultivo de espécies exóticas, espécies que se encontram fora de sua área de distribuição natural, em todos os rios do estado. Além disso, autoriza o barramento de igarapés e a instalação de empreendimentos de cultivo nas áreas de preservação permanente (APP´s). Apesar de a lei ser de âmbito estadual, poderá causar grandes impactos negativos em toda a bacia amazônica. O Ministério do Meio Ambiente se posicionou contrário à medida de liberar o cultivo de espécies exóticas na região. "O MMA reitera que a introdução de espécies não-nativas tem induzido a um complexo processo de degradação dos ecossistemas, de forma comprovada, com vários exemplos ao redor do mundo, sendo os casos de introdução de espécies de peixes para aquicultura alguns dos mais emblemáticos".

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Autorização de pesca será renovada somente nas Superintendências Federais de Agricultura‏

Publicada no dia 7 de março de 2016, a Instrução Normativa nº 3, passando a atribuir às Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento a competência de analisar e decidir os requerimentos protocolados a partir da publicação desta Instrução Normativa, com vista a renovação de autorização de atividade pesqueira a que se refere o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 8.425, de 31 de outubro de 2015, nos casos em que seja necessário verificar o Mapa de Bordo.

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Portaria cancela 342 licenças de pescadores profissionais

Publicada no Diário Oficial da União (22/2), a Portaria SEMOC nº 46, cancelando 342 licenças de pescadores profissionais que haviam sido concedidas em desacordo com o disposto na Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012. A relação nominal das licenças canceladas será divulgada no sítio eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (www.mpa.gov.br), assim como também será afixada na sede das Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura.

Para consultar as licenças canceladas você pode acessar AQUI ou selecionar um dos estados logo abaixo!

Leia a Portaria completa AQUI!

 

 

 

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Foto: http://clintonmedeiros.com/

Atol das Rocas é definido como o mais novo sítio Ramsar brasileiro

Fonte: ICMBio

No próximo dia 2 de fevereiro é comemorado o Dia Mundial das Áreas Úmidas. Segundo a definição estas áreas são consideradas todas as extensões de pântanos, charcos e turfas, ou superfícies cobertas de águas, tantos naturais quanto artificiais, contendo água parada ou corrente, doce, salobra ou salgada. Além disso, áreas marinhas com profundidade de até seis metros, em regime de maré baixa, são consideradas zonas úmidas. Estas áreas devem ser preservadas por prestarem diversos serviços ecológicos que são fundamentais para várias espécies de fauna e flora e consequentemente para o bem-estar de populações humanas. Entre os serviços que estas áreas oferecem podemos citar sua importância em conter inundações, reter nutrientes, permitir a recarga de aquíferos, purificar a água e estabilizar zonas costeiras. E o Brasil tem importantes motivos para comemorar esta data neste ano de 2016! O principal deles é a definição do Atol das Rocas como o mais novo sítio Ramsar pelo Comitê Permanente da Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, conhecida popularmente como Convenção de Ramsar.

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